Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais